Processo 698203/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/09/2015 10:17
Autuado em 10/09/2015 10:17
Apensado ao Processo 265250/15 em 30/03/2016 10:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5586/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5586/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2015 Acórdão   5586/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2015 18:58 do Protocolo 823032/15
30/09/2015 14:03 AR do Ofício OCN - 5965/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5965/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5586/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1656/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9724/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2016 11:09 DP  
28/03/2016 09:09 DCM  
24/03/2016 14:48 DP  
17/12/2015 11:42 DCM  
18/11/2015 17:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2302/2015 -
28/10/2015 15:34 GCDA  
23/10/2015 08:43 SMPjTC Parecer nº 14004/2015 - expedição de alerta Alerta. Município de Ponta Grossa. Índice de gasto com pessoal superior a 90% do limite. Pela expedição de Alerta.
16/10/2015 14:26 DCM Instrução nº 4184/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Ponta Grossa. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 90%. Pela expedição do alerta.
11/09/2015 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 5965/2015 -
10/09/2015 10:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1656/2015 -
10/09/2015 10:17 DP  

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